CLUBE DO JAZZ PARAIBA BRASIL
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
O que implica a divulgação e venda de arquivos de música no formato MP3, via Internet?
O assunto envolvendo a utilização de música em arquivo MP3 na Internet está sendo atualmente discutido por profissionais da música e legisladores por todo o mundo. Várias questões permeiam a discussão sobre a utilização do MP3, como: a autorização para a reprodução de gravações protegidas em arquivo MP3, a distribuição dos arquivos MP3 e a questão da pirataria e a proteção aos direitos autorais no ambiente digital. Sobre a questão específica da legalidade da divulgação e venda de arquivos MP3 via Internet é necessário saber se o provedor de conteúdo (web site) possui as autorizações dos titulares de direito para veicular e vender este material pela Internet. Qualquer tipo de reprodução, distribuição ou execução pública de obra musical protegida, sem a prévia autorização dos titulares de direito é ilegal, respondendo os infratores às penalidades impostas pela legislação autoral.
A nível de Brasil vários organismos relacionados à música já estudam formas de atuação neste novo mercado de música via Internet, como a ABEM (Associação Brasileira de Editores de Música), ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Disco) e o próprio ECAD, que já autoriza a nível experimental, algumas rádios que transmitem sua programação via Internet.
A divulgação e venda de música na Internet é uma realidade nova e também um desafio para todos nós. O compositor brasileiro deve se manter informado e atualizado sobre este assunto que é de seu interesse direto e procurar conscientizar os usuários de música via Internet que o seu direito autoral deve sempre ser respeitado.
Acreditamos que ainda há um longo caminho a ser percorrido em conjunto por compositores, associações, legisladores e artistas, visando a efetiva proteção dos direitos autorais na Internet.
Como é Tratada a Proteção da Propriedade Intelectual no Brasil?
A propriedade intelectual se divide em dois grandes ramos: propriedade industrial e direito autoral. Quanto à proteção da propriedade industrial existe um orgão governamental denominado INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) responsável pelo registro de marcas e patentes. Maiores informações podem ser obtidas no site do órgão (www.inpi.gov.br). No que tange à proteção aos direitos autorais temos várias entidades atuando no Brasil de acordo com a natureza dos direitos (direitos de execução pública musical, direitos fonomecânicos, direitos dramáticos, direitos reprográficos, etc.). A UBC atua no ramo da execução pública musical e é uma das associações integrantes do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Na área dos direitos dramáticos temos a SBAT e nos direitos reprográficos a ABDR.
O assunto envolvendo a utilização de música em arquivo MP3 na Internet está sendo atualmente discutido por profissionais da música e legisladores por todo o mundo. Várias questões permeiam a discussão sobre a utilização do MP3, como: a autorização para a reprodução de gravações protegidas em arquivo MP3, a distribuição dos arquivos MP3 e a questão da pirataria e a proteção aos direitos autorais no ambiente digital. Sobre a questão específica da legalidade da divulgação e venda de arquivos MP3 via Internet é necessário saber se o provedor de conteúdo (web site) possui as autorizações dos titulares de direito para veicular e vender este material pela Internet. Qualquer tipo de reprodução, distribuição ou execução pública de obra musical protegida, sem a prévia autorização dos titulares de direito é ilegal, respondendo os infratores às penalidades impostas pela legislação autoral.
A nível de Brasil vários organismos relacionados à música já estudam formas de atuação neste novo mercado de música via Internet, como a ABEM (Associação Brasileira de Editores de Música), ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Disco) e o próprio ECAD, que já autoriza a nível experimental, algumas rádios que transmitem sua programação via Internet.
A divulgação e venda de música na Internet é uma realidade nova e também um desafio para todos nós. O compositor brasileiro deve se manter informado e atualizado sobre este assunto que é de seu interesse direto e procurar conscientizar os usuários de música via Internet que o seu direito autoral deve sempre ser respeitado.
Acreditamos que ainda há um longo caminho a ser percorrido em conjunto por compositores, associações, legisladores e artistas, visando a efetiva proteção dos direitos autorais na Internet.
Como é Tratada a Proteção da Propriedade Intelectual no Brasil?
A propriedade intelectual se divide em dois grandes ramos: propriedade industrial e direito autoral. Quanto à proteção da propriedade industrial existe um orgão governamental denominado INPI(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) responsável pelo registro de marcas e patentes. Maiores informações podem ser obtidas no site do órgão (www.inpi.gov.br). No que tange à proteção aos direitos autorais temos várias entidades atuando no Brasil de acordo com a natureza dos direitos (direitos de execução pública musical, direitos fonomecânicos, direitos dramáticos, direitos reprográficos, etc.). A UBC atua no ramo da execução pública musical e é uma das associações integrantes do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Na área dos direitos dramáticos temos a SBAT e nos direitos reprográficos a ABDR.
Música
Aniversários
Não há aniversários hoje
Eventos
POR AMOR
PRODUÇÃO CULTURAL - PROJETO AUTORAL
Participantes - Alquimides Daera - www.myspace.com/daera Capilé - www.capile.com.br Fidelia Cassandra -http://www.myspace.com/fidliacassandra Gabriel Caminha - www.myspace.com/gabrielcaminha Junior Cordeiro- http://www.juniorcordeiro.com/ Junior Meneses - www.juniormeneses.palcomp3.com.br Mano Marques - www.autores.ning.com Pepysho Neto - www.autores.ning.com Rangel Junior - www.rangeljunior.palcomp3.com.br Roberto Araujo - www.autores.ning.com Tina Dias - http://www.myspace.com/tinadias
*Promover e apoiar projetos artísticos e culturais que
possam atuar de forma articuladora para fortalecer as
manifestações e forma de expressão popular;
* Investir em projetos e ações que criarão uma relação
mais próxima e harmoniosa integrando arte, produção cultural, iniciativa privada, autoridades publicas e a sociedade civil;
* Estabelecer uma relação viva e interdisciplinar com outras cooperativas ações relacionadas à cultura, que é um bem de todos
* Democratização da informação,
* Disseminação do conhecimento de valores artísticos e culturais da cidade,
* Respeito no trato com a população,
* A produção cultural,
* O artista e sua arte.
CULTURA, PARA QUEM?
O programa de ação Cultura das Artes tem o objetivo de criar, em todas as áreas de atuação da Secretaria, atividades que primem pelo incentivo ao prazer de pensar e ao de descobrir, considerando-os alimentos indispensáveis à sobrevivência da fantasia, da alegria e da vontade de viver, além de atuarem como verdadeiros antídotos contra a chamada "Cultura de violência".
Os projetos estarão voltados para o aumento da capacidade crítica da população em geral, sem nenhum preconceito de ordem religiosa, étnica ou social, e para a elevação do sentimento de auto-estima do artísta, ou seja, de pertencimento à cidade, ao bairro e ao grupo social.
Uma das maiores prioridades será a de implementar ações voltadas para a disseminação do conhecimento e do reconhecimento publico dos valores artísticos, históricos naturais, culturais, documentais de Campina Grande com abrangência para ampla faixa etária buscando atingir a vários seguimentos sociais.
BENEFICIOS
* Geração de empregos
* Diversificação da economia
* Aumento da capacidade crítica
* Melhoria da Qualidade de vida
* Valorização da cultura local
* Proteção e preservação do patrimônio Histórico,
Artístico, Cultural, Natural e Documental
* Valorização da imagem da cidade diante da opinião pública
* Elevação do sentimento de auto-estima
* Construção da cidadania.
Rede de Associações de Autores e Compositores (COOPERATIVAS)
www.autoral.ning.com
www.compositor.ning.com
www.amacom.ning.com
www.musicais.ning.com
www.cearart.ning.com
www.aacompr.ning.com
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